Pai pediu exame de DNA, posso pedir pensão alimentícia? – E agora, Doutora?
É Possível Pedir Pensão Alimentícia Durante a Investigação de Paternidade? Sim, é possível pedir pensão alimentícia durante o curso de uma ação de in…
Por Adriana Borrachini
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Casal se separa e leva à Justiça disputa por “guarda” de bebê reborn: vínculo emocional é alegado – E agora, Doutora?
Um caso recente trouxe à tona um debate peculiar no âmbito do Direito de Família: a judicialização da disputa pela posse de um bebê reborn — boneca h…
Por Adriana BorrachiniE agora, Doutora? “Justiça reconhece vínculo empregatício entre mulher e ex-marido 17 anos após o divórcio, é válido?”
Justiça reconhece que mulher trabalhou por mais de 30 anos para o ex-marido sem carteira assinada Caso aconteceu em São Paulo e mostra a importância…
Por Adriana BorrachiniE agora, Doutora? É verdade que tem lei nova que prevê tornozeleira eletrônica para acusados de violência doméstica?
Sim, é verdade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no dia 24 de abril, lei que prevê o uso de tornozeleira eletrônica ou de qualquer ou…
Por Adriana BorrachiniE agora, Doutora? “Fui falsamente acusada de alienação parental: o que fazer?”
Ser mãe já é um desafio por si só. Mas quando, em meio a um conflito familiar, o genitor do seu filho te acusa injustamente de alienação parental, a…
Por Adriana BorrachiniE agora, Doutora? Saí de casa, perco meus direitos?
É muito comum ouvir frases como “se você sair de casa, vai perder tudo” ou “quem abandona o lar não tem mais direito a nada”. Essas ideias geram medo…
Por Adriana Borrachini
E agora, Doutora? Cotas da empresa divide no divórcio?
Partilha de cotas sociais nas separações: o que acontece com a empresa após o fim da relação? Quando um casal decide se separar, a divisão dos bens a…
Por Adriana Borrachini
E agora, Doutora? O que é o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero?
O Poder Judiciário brasileiro vem adotando medidas para garantir maior equidade no tratamento de mulheres em processos judiciais. Uma dessas iniciati…
Por Adriana BorrachiniE agora, Doutora? Justiça Pode Determinar Penhora de Bens Ocultados por Pai em Nome da Atual Esposa?
No cenário das disputas patrimoniais familiares, uma prática recorrente tem chamado a atenção do Judiciário: a transferência de bens para terceiros,…
Por Adriana Borrachini