STF decide, por unanimidade, que militares não são ‘poder moderador’
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por unanimidade, contra o “poder moderador” das Forças Armadas. A definição ocorreu por 11 votos a 0. Todos…
Por Gazeta PopularARQUIVO E BUSCA
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Moraes inclui Elon Musk em inquérito e determina investigação contra o bilionário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou uma investigação do bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter). M…
Por Gazeta PopularPela 1ª vez, Moraes vota por absolver réu envolvido no 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8), pela primeira vez, pela absolvição de um dos réus pel…
Por Gazeta PopularSTF reabre julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O julgamento estava…
Por Marcos SoaresJulgamento histórico: STF diz que usar maconha não é crime
Nesta quinta-feira, 20, ministros do STF, por maioria, entenderam que porte de maconha para uso pessoal deve ser descriminalizado. Durante a sessão d…
Por Gazeta PopularEx-prefeito de Macaé, Dr. Aluízio tem direitos políticos cassados por 14 anos
O ex-prefeito e pré-candidato a prefeito de Macaé Dr. Aluízio, teve a sua condenação confirmada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A…
Por Gazeta PopularSTF mantém suspensão de leis que proíbem linguagem neutra nas escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (10) maioria de votos para manter suspensas duas leis que impediram o ensino de linguagem…
Por Gazeta PopularMPF diz que projeto das escolas cívico-militares de SP é inconstitucional
Procurador federal diz que modelo de ensino proposto pelo governo paulista não encontra amparo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. STF…
Por Gazeta Popular“Perseguição sem fim”, diz Bolsonaro sobre decisão de Moraes
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se pronunciou neste domingo (26) sobre a decisão de Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitora…
Por Gazeta PopularMinistro do STF André Mendonça é eleito para o TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior E…
Por Gazeta PopularCorregedoria investiga 53 PMs suspeitos de desligar câmeras das fardas
A Corregedoria da PM apura 53 casos em que agentes são suspeitos de desligar as câmeras corporais da farda propositalmente. Ao todo, são 44 procedime…
Por Gazeta PopularSenado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualqu…
Por Gazeta Popular